Wladimir de Oliveira Andrade
Direito Público
Áreas de atuação
As principais áreas de nossa atuação estão listadas abaixo, onde estamos em plenas condições de satisfazer seu interesse na busca do seu direito. Caso você não encontre o que precisa na lista que apresentamos, queira por gentileza fazer contato conosco a fim de que possamos avaliar se teremos condições de atender a sua demanda. Agradecemos desde já sua visita e ficamos à disposição.
Administração Pública em Geral
Licitações: cursos, assessoria jurídica, elaboração de editais, recursos administrativos.
Tomada de Contas Especiais: assessoramento e prática de todos os atos necessários para o atendimento da demanda que for apresentada tanto por instaurações de ofício quanto aquelas em atendimento a determinação dos órgãos de controle.
Processo administrativo disciplinar: acompanhamento de todas as fases do procedimento, tanto na esfera municipal quanto na estadual e federal.
Processo legislativo.
Acompanhamento de Ações de Improbidade Administrativa.
Tribunais de Contas
Acompanhamento de processos nos Tribunais de Contas Estaduais e da União, com apresentação de defesas, recursos e demais expedientes da competência dos órgãos de controle, tanto no que diz respeito a denúncias quanto aqueles relacionados com a atuação ordinária dos Tribunais.
___________________Câmaras Municipais
Assessoramento e consultoria;
Acompanhamento e orientação às comissões;
Processos de cassação de Vereadores e Prefeitos: DL 201/67;
Elaboração e revisões de Regimento Interno;
Revisões de Leis Orgânicas Municipais.
Implantação do Pregão Eletrônico.
Acompanhamento e assessoramento de processos de licitações.
Empresarial
Licitações: Treinamento, assessoria em processos de licitação, apresentação e acompanhamento de impugnações, recursos, ações judiciais, negociações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Contratos administrativos: acompanhamento e negociação.
Defesas em Ações de Improbidade Administrativa.
Eleitoral
Assessoria em eleições proporcionais e majoritárias, propositura e acompanhamento de ações eleitorais.
Licitações
Acompanhamento, treinamento, implantação de ferramentas e procedimentos buscando segurança, transparência e economia nas compras públicas e tudo o mais que tiver relacionado com os procedimentos licitatórios.
Auditorias em processos de licitação. Assessoramento na implantação do pregão eletrônico.